Conferencistas

Juiz António José Fialho

Juiz António José Fialho

Juízo de Família e Menores do Barreiro - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

RESUMO

Direito Sistémico:

Muito recentemente, os juízes do Juízo de Família e Menores do Barreiro decidiram solicitar o apoio de uma consteladora familiar para colaborar connosco no âmbito da intervenção em processos de família, designadamente nas regulações do exercício das responsabilidades parentais e processos conexos (alterações e incumprimentos).

Face aos resultados obtidos, essa colaboração foi alargada a outros consteladores familiares, efectuando-se essa intervenção no âmbito da assessoria técnica externa.

A intervenção destes consteladores tem sido essencial no sentido de implementar soluções relacionadas com uma justiça restaurativa, modelo que considero adequado às relações familiares que se pretendem duradouras e colaborativas na medida em que, quando isso se mostre possível, apenas mecanismos de coparentalidade positiva permitirão garantir o superior interesse das crianças envolvidas.


BIOGRAFIA

  • MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.
  • SITUAÇÃO PROFISSIONAL: Juiz no Juízo de Família e Menores do Barreiro - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (desde Setembro de 2007).
  • FUNÇÕES INTERNACIONAIS: Membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Membro do Conselho Europeu para a Justiça Juvenil.
  • OUTRAS FUNÇÕES: Membro da Comissão de Redacção da Revista Julgar e Membro da Associação Internacional de Juízes de Família.


ACTIVIDADES EXERCIDAS (FORMAÇÃO E POLÍTICA LEGISLATIVA)

  • Membro do Grupo de Trabalho para o Regime Processual Civil Experimental e do Grupo de Revisão da Lei Tutelar Educativa.
  • Juiz Formador.
  • Juiz Formador no âmbito do programa European Judicial Training Network (EJTN).
  • Membro de júris de avaliação para a magistratura e para a Ordem dos Advogados.
  • Orador convidado da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
  • Orador convidado em conferências nacionais e internacionais no âmbito do processo civil e eleitoral e das questões relacionadas com a jurisdição da família e das crianças