Conferencistas

Juiz Vitor Pedro Nunes

Juiz Vitor Pedro Nunes

Juízo de Família e Menores do Barreiro - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

RESUMO

Desde há longa data que tem vindo a ser sentida nos Tribunais de Família e Menores a necessidade de colaboração com profissionais de outras áreas, com especial destaque para a psicologia, pois destinando-se o direito da família a regular as relações familiares, e os referidos tribunais a aplicar esse direito, a eficácia da sua acção depende sobremaneira da aceitação do decidido por parte dos destinatários das decisões. De muito pouco serve uma boa decisão neste campo (em que os relacionamentos têm caracter de permanência), se os destinatários a não aceitarem e por todos os meios dificultarem a sua colocação em prática.

Essa aceitação é numerosas vezes impedida, ou pelo menos dificultada, por formas de pensar e valores desajustados quanto ao dever ser dos relacionamentos familiares positivos e em particular, dos relacionamentos parentais. Surge pois a necessidade de, por parte daqueles a quem as decisões se destinam, proceder um reequacionamento destas formas de pensar e destes valores, por forma a que, com a ajuda da regulação do tribunal, possam encetar o caminho da (re)construção de relacionamentos familiares, de uma forma positiva e gratificante.

É nesta medida e com tal desiderato que começámos recentemente no Juízo de Família e Menores do Barreiro a recorrer ao apoio, enquanto assessoria técnica externa, de consteladores familiares. Pese embora estejamos ainda numa fase embrionária da aplicação destas técnicas no âmbito judicial, pelo menos em Portugal, os resultados têm sido francamente animadores e este recurso tem-se constituído claramente numa valiosa ferramenta de suporte na sempre difícil tarefa de regulação e pacificação dos relacionamentos familiares.

BIOGRAFIA

  • Nascido em Lisboa no Verão Quente de 1975.
  • Licenciado em Direito em 1999 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
  • Pós-Graduado em Mediação de Conflitos em 2001 (Universidade Lusófona de Lisboa).
  • Advogado entre 1999 e 2005.
  • Ingresso na Magistratura Judicial em 2007, após formação desde 2005.
  • Formador de auditores e estagiários entre 2010 e 2015.
  • Em exercício exclusivo de funções em Tribunais de Família e Menores desde 2015, com um ano de interregno.